quarta-feira, 3 de julho de 2013

Luiz Antonio de Assis Brasil fala sobre o Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura



Com lançamento previsto para agosto, o texto final do Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura será debatido a portas fechadas nesta quarta, no Instituto de Letras da PUC. Durante 45 dias, o projeto esteve aberto a consulta pública recebendo sugestões da sociedade.

Em entrevista, o secretário de Cultura, Luiz Antônio de Assis Brasil fala sobre o projeto:






Zero Hora — O Plano Estadual do Livro vem para englobar todas as ações do Estado com relação à literatura, à leitura e ao livro, incluindo projetos que já estavam encaminhados. Mas ainda não ficou muito claro o que ele efetivamente traz de novo. O PELLL assinala uma nova guinada na política pública com relação ao livro? Para qual direção?

Luiz Antonio de Assis Brasil — O que ele traz de novo é articular as ações, projetos, programas e políticas da área do livro em um planejamento de mais fôlego, hierarquizando os pontos que devem ser priorizados para o desenvolvimento dessas três áreas no Estado. A área econômica, que é o livro, a cidadã, que é a leitura, e a estética: a literatura. O Brasil tem desde 2006 um Plano Nacional de Livro e Leitura e a partir de então os investimentos aumentaram muito nesta área na comparação com o período anterior, porque com um planejamento desses se estabelece um pacto em torno da leitura, tanto do ponto de vista da cultura quanto da educação, buscando fortalecer o papel do livro e da leitura no imaginário coletivo, gerar ambiente para que tenhamos mais famílias de leitores, escolas que formem leitores culturais, mais e melhores bibliotecas, pontos de leitura e uma diminuição no preço do livro ao consumidor. O Plano organiza uma série de ações que, sozinhas, teriam menos efetividade. E resulta de ampla participação do setor em sua redação.

ZH — Quais as principais iniciativas em cada um dos quatro eixos (democratização do acesso, fomento à leitura e à formação de mediadores, valorização institucional da leitura e desenvolvimento da economia do livro)?

Assis Brasil — Na democratização do acesso, a iniciativa principal é a modernização de bibliotecas. Desde o início do governo até agora foram 32 modernizadas num primeiro edital e o segundo, já concluído, está modernizando mais 79. Estas, junto com a Fundação Biblioteca Nacional, vinculada do Ministério da Cultura. Em seguida, modernizaremos mais 46. Nos municípios com menos de dez mil habitantes, são R$ 20 mil para cada biblioteca, nos com mais de 10 mil habitantes, são R$ 50 mil cada. No total, estamos investindo R$ 4 milhões, com recursos próprios e do MinC. Volume nunca antes investido nesta área. No fomento à leitura e formação de mediadores, lançaremos este ano um edital no valor de R$ 1,7 milhões. Servirão para compra de livros, pagamento de bolsas e equipamentos para a atuação de 220 agentes de leitura, também junto com o MinC. Cada agente vai atender 25 famílias nos Territórios de Paz. Na valorização da leitura, estamos revivendo um grande projeto, o Autor Presente, com 140 encontros com escritores para este ano. Ademais, o IEL retomou o plano de edições, pôs em circulação a revista VOX, criou o grande prêmio Moacyr Scliar, com parceria do Banrisul e PETROBRAS. Isso tudo é fundamental para o desenvolvimento da economia do livro, pois gera compras pelo Estado, tanto pela Cultura quanto pela Educação. Metade do investimento tem sido em compras de livros.

ZH — A reunião desta quarta-feira tem uma pauta específica ou tratará, de maneira mais geral, das sugestões recebidas da população?

Assis Brasil — A comissão do PELLL se reunirá na quinta-feira para avaliar e sistematizar as contribuições enviadas pela população nos 45 dias de consulta pública.

ZH — É possível dimensionar o impacto que o PELLL terá na cadeia produtiva do livro no Estado?

Assis Brasil — Toda área que se planeja tem mais resultados do que as que não passam por esse processo. Certamente que o PELL terá impactos na economia do livro, pois estimula a leitura e promove a literatura gaúcha.

ZH — Há previsão de lançamento do PELLL?

Assis Brasil — Final de agosto. Esperamos lançá-lo no contexto de um grande evento.

ZH — O Segundo Caderno publicou há alguns dias uma matéria sobre a saída da editora L&PM do estado. Entre os motivos para esta saída, o Ivan Pinheiro Machado mencionou que o Estado não compra livro há muito anos e que o custo de trabalhar no RS é altíssimo. Você poderia comentar essas críticas?

Assis Brasil — O Estado nunca comprou tantos livros quanto atualmente, nunca modernizou tantas bibliotecas, nem teve tanto investimento em cultura como nos dias atuais. Nossa articulação com a educação também tem sido extremamente benéfica para gerar um clima altamente favorável à literatura e à leitura em nosso Estado. No total são 8 milhões de reais dedicados ao livro. O Fundo de Apoio à Cultura tem diversas ações nesta área, assim como financiamos via Lei de Incentivo à Cultura alguns dos mais importantes eventos de livro e leitura do nosso Estado.

ZH — Qual o orçamento total do PELLL neste ano? Existe uma previsão de verba anual para ele? Com a chegada do PELL, os investimentos nas áreas cobertas pelo PELLL devem aumentar ou a expectativa é de que somente o planejamento torne os mesmos recursos mais eficazes?

Assis Brasil — Na verdade, o PELLL estabelece políticas públicas e, como tal, não prevê dotações orçamentárias; para executá-lo, haverá os mecanismos habituais de execução, tais como recursos próprios do Estado, das leis de incentivo da União Federal, do Estado e dos municípios, e, ainda, do Fundo Estadual da Cultura. Imagino que ocorrerão as duas coisas: um acréscimo de investimento público no setor e, ao mesmo tempo, um alinhamento eficaz das diferentes políticas, de modo a rentabilizar ao máximo os recursos disponíveis.


Fonte da Notícia: Jornal Zero Hora

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